LOAS Para a Pessoa Com Autismo
LOAS Para a Pessoa Com Autismo
Você sabia que a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode ter direito ao benefício de prestação continuada, o LOAS?
Após muita resistência do INSS, hoje o Autismo é considerado como uma deficiência, e isso pode garantir alguns benefícios como a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência ou o LOAS, caso você nunca tenha contribuído para a Previdência Social.
Você sabia que crianças e adolescentes também podem receber esse benefício assistencial? Uma informação pouco divulgada, mas muito necessária!
Conheça o LOAS e os requisitos necessários para que você conquiste esse direito sem problemas e erros causados pelo INSS.
LOAS Para a Pessoa Com Autismo
O LOAS é um benefício assistencial do governo que garante um salário mínimo às pessoas que não possuem outros meios de obter renda, seja por um emprego ou ajuda financeira familiar.
Esse benefício pode ser essencial para uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já que muitas encontram dificuldades e até mesmo impossibilidade de ingressar ao mercado de trabalho.
Além disso, o benefício pode ser um auxílio para crianças, adolescentes e adultos com Autismo que vivam em situações de baixa renda familiar.
Martos e Godoi
O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) pode ser dividido em duas partes: um direito do Idoso acima de 65 anos de Idade ou da Pessoa com Deficiência. Os Requisitos vão depender de cada caso:
Para o Idoso:
- Possuir 65 anos ou mais de idade
- Comprovar o estado de pobreza ou necessidade
Para a Pessoa com Deficiência:
- Comprovar a Deficiência de qualquer natureza, que afete sua plena participação social em igualdade com os demais
- Vivenciar o estado de pobreza ou necessidade.
Mas atenção: Em ambos os casos, para comprovar o estado de pobreza é essencial que você e sua família estejam inscritos no CADÚnico.
Vale lembrar que, para ter direito ao LOAS, a renda familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa, que hoje, em 2022 é de R$ 303,00, exceto para casos que existam gastos médicos comprovados ou com alimentação especial.
Martos e Godoi
Existem alguns documentos essenciais para que a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista possa conquistar o LOAS. São eles:
- Cadastro Único de toda a família atualizado
- Documento de Identificação de cada membro da família
- Documentos Médicos, como laudos e exames, que comprovem o CID da deficiência e as barreiras enfrentadas pela Pessoa com Deficiência
- Documentos que comprovem gastos médicos, como receitas e outros
- Comprovantes de gastos com alimentação especial, prescrita por médico
- Documentos que comprovem gastos e comprometimento da renda familiar (contas de água, luz, extratos bancários, aluguel, mercado, etc ...)
Mesmo sendo um Benefício Assistencial, consultar um Advogado Previdenciário pode ser essencial para que você conquiste o BPC-LOAS, pois este profissional pode traçar estratégias para comprovar sua baixa renda familiar e os gastos médicos mensais, te entregando esse direito sem argumentos do INSS.
LOAS Para a Pessoa Com Autismo
Agora você já conhece o LOAS e sabe como conquistar esse Benefício Assistencial do governo.
Se você é ou conhece uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista que já trabalhou e realizou contribuições para o INSS, consulte o direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, que pode ser vantajoso para o seu caso.
Quer entrar com o pedido de LOAS mas precisa de ajuda? Consulte um Advogado Previdenciário e organize seus documentos e comprovações para conquistar esse direito para sua família.