Guia da Aposentadoria do Autônomo
Guia da aposentadoria do autônomo
Como contribuir para o INSS em 2022
A Aposentadoria do Autônomo é um assunto rodeado por dúvidas.
Isso porque, pouco se fala sobre o papel do Trabalhador Autônomo junto a Previdência Social.
Por isso, muitos podem ser prejudicados por receber um benefício com o valor abaixo do esperado ou até mesmo perder o direito de conquistar sua aposentadoria, já que pouco é divulgado sobre como esses profissionais podem contribuir e os requisitos exigidos para conseguirem o melhor benefício.
Hoje, organizamos esse artigo com as principais características da Aposentadoria do Autônomo, para que você fique por dentro das mudanças da Reforma e saiba do que precisa para conquistar seu tão desejado benefício.
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Quer dar entrada na sua aposentadoria e não sabe como fazer isso sem ter dor de cabeça com o INSS? Nós cuidamos de tudo pra você, do início ao fim!
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Martos e Godoi
Mas quem é considerado Autônomo?
O trabalhador Autônomo, conhecido pelo INSS como Contribuinte Individual, é aquele que trabalha por conta própria, ou realiza atividades remuneradas ou até mesmo presta serviços eventuais para pessoas ou empresas, sem vínculo empregatício.
O que difere na Aposentadoria desses trabalhadores é que, por não haver vínculo empregatício,a responsabilidade de Contribuir com a Previdência Social é do Próprio Autônomo.
Por isso, é muito importante se organizar e se planejar, pois a Contribuição Individual deve ser feita mensalmente e com o valor correto.
O trabalhador Autônomo pode escolher entre dois planos de Contribuição, que pode ser Normal ou Simplificado, e a diferença entre esses planos é pelo acesso a diferentes tipos de benefícios ou, em segundo caso, possibilidades pouco mais restritas.
É importante lembrar que é obrigatório que o Autônomo realize contribuições para a Previdência Social, já que realiza atividade remunerada, com isso ele se torna um Contribuinte Individual.
Aposentadoria do autônomo
Quanto vou pagar para o INSS?
Como vimos acima, isso vai depender do Plano de Contribuição que você Escolher, que dão direito a Diferentes Tipos de Benefício.
Plano Simplificado
No plano simplificado, o trabalhador autônomo deve contribuir para o INSS com 11% do salário mínimo.
Esse plano não dá Direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição (uma das mais vantajosas), mas dá Direito á todos os outros benefícios.
ATENÇÃO: Aqueles que estão prestes a se aposentar precisam tomar cuidado com a alíquota de 11%, já que algumas das Regras de Transição são subespécies da modalidade de aposentadoria por tempo de Contribuição, por isso, consulte uma advogada especialista!
Esse plano pode ser escolhido se você trabalha e não tem vínculo empregatício com nenhuma empresa.
Essa modalidade também pode ser optada pelo contribuinte facultativo, que é aquele que mesmo não realiza atividade remunerada, quer garantir algum benefício do INSS.
Aposentadoria por Idade - Plano Simplificado
Como vimos, o plano simplificado não dá direito a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, e por isso, restando a Aposentadoria por Idade.
Em 2022, os requisitos para se Aposentar por Idade são:
Mulheres:
- 15 anos de Contribuição;
- 61 anos e 6 meses.
- 15 anos de Contribuição;
- 61 anos e 6 meses.
Homens
- 15 anos de Contribuição para os homens que já contribuíam antes de novembro de 2019;
- 20 anos de Contribuição para os homens que ingressaram no sistema da Previdência
Social, a partir da Reforma;
- 65 anos de idade.
- 15 anos de Contribuição para os homens que já contribuíam antes de novembro de 2019;
- 20 anos de Contribuição para os homens que ingressaram no sistema da Previdência
Social, a partir da Reforma;
- 65 anos de idade.
Na Aposentadoria por Idade do Plano Simplificado, você irá receber um salário mínimo de benefício.
Plano Normal
Nessa modalidade, você deve contribuir com 20% da sua remuneração (diferente do plano simplificado, que se baseia no salário mínimo).
Esse plano dá Direito á todos os benefícios, inclusive a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, caso você se enquadre nas Regras de Transição existentes.
Vamos entender essa contribuição através de um exemplo prático.
Carlos trabalha como pintor autônomo e escolheu o Plano Normal de contribuição, mas não sabe quanto vai pagar ao INSS. Sua Remuneração mensal é de R$ 1550,00.
Como este plano exige a contribuição de 20% da remuneração do contribuinte individual, Carlos irá Contribuir para o INSS no valor de R$ 310,00.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Plano Normal
O plano normal de contribuição do INSS garante o direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição se você já completou 35 anos de trabalho (homens) ou 30 anos de trabalho (mulheres) antes de 13/11/2019, data da Reforma da Previdência, esta possibilidade é chamada de Direito adquirido.
Se você já contribuía com a Previdência Social antes da Reforma mas não havia cumprido os requisitos exigidos, mas estava com o pezinho na aposentadoria, você pode utilizar as Regras de Transição.
Infelizmente, se você passou a contribuir após a Reforma, mesmo com o Plano Normal de Contribuição não existe mais a possibilidade de se Aposentar por Tempo de Contribuição, e deve escolher outro tipo de Aposentadoria.
Dúvidas sobre qual Aposentadoria é mais vantajosa para seu caso? Procure um Advogado Previdenciário, que através de uma análise correta e metódica pode te encaminhar ao melhor benefício e garantir sua tão sonhada Aposentadoria.
Martos e Godoi
Como Contribuir para o INSS em 2022?
Antes de tudo, é muito importante lembrar que para contribuir para o INSS, você precisa estar cadastrado no Sistema da Previdência Social.
Esse cadastro gera um número chamado de PIS ou NIT (número de identificação do trabalhador).
Se você já trabalhou com carteira assinada, não se preocupe! Você já está cadastrado no Sistema da Previdência Social, e só precisa ter seu número em mãos - Ele pode ser consultado na folha de identificação da carteira de trabalho, no MEU INSS ou através do número de Atendimento 135.
Se você nunca trabalhou com carteira assinada, é necessário realizar esse cadastro no sistema MEU INSS.Você pode realizá-lo em uma agência da Previdência Social, no próprio site ou através do Atendimento 135.
Após isso, você Autônomo, deve escolher o tipo de contribuição que irá realizar. No mesmo cadastro que realizou através do MEU INSS, você deve inserir que será um Contribuinte Individual e escolher entre o Plano Normal (1007) ou o Plano Simplificado (1163). É importante ficar atento ao código de cada plano.
Agora você deve emitir o Guia da Previdência Social (GPS), o famoso carnêzinho.
Esse guia pode ser preenchido pelo site do INSS, Internet Banking ou Manualmente (você pode encontrar o carnêzinho em papelarias).
Atenção: Cada campo deve ser preenchido com muito cuidado, pois qualquer erro pode gerar grandes problemas para serem resolvidos.
Dê uma olhada em nosso artigo com o passo a passo de Como se Cadastrar no MEU INSS e Como Emitir o GPS Online.
Após emitir e preencher o guia, você já pode começar suas Contribuições, que devem ser feitas mensalmente ou trimestralmente e vencem no dia 15 de cada mês.
Martos e Godoi
Conclusão
Agora, você Autônomo já sabe tudo o que precisa para ser um contribuinte Individual e garantir sua tão sonhada Aposentadoria.
É muito importante se atentar a cada passo e escolher o Plano que melhor se adeque as suas condições.
É autônomo e quer saber ainda mais sobre sua Aposentadoria? Consulte um Advogado Especialista.
Você pode solicitar um planejamento previdenciário e evitar que o INSS erre no seu tão sonhado benefício.
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), fique atento.
Esse guia foi feito para trabalhadores autônomos e profissionais liberais.
Suas condições de Contribuinte Individual são diferentes, e você pode consultar em breve no nosso Blog Previdenciário.
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