Doenças Graves Para o INSS
Doenças Graves Para o INSS
Você está enfrentando uma Doença Grave? Conhece alguma pessoa nessa condição?
Sabemos o quanto esse momento traz dificuldades para o dia a dia.
Na maior parte dos casos, as doenças graves também geram Incapacidade para as Atividades Profissionais e receber um benefício do INSS, ajuda a garantir seu sustento e resguardar você e sua família nesse momento tão delicado.
Hoje vamos te contar quais são as doenças graves listadas pelo INSS e quais benefícios você poderá receber.
Lembre-se: Esse é um direito seu, por ter contribuído e trabalhado tanto. Saiba que mesmo que o INSS resista ou erre em seu benefício, é possível reverter essa decisão!
Doenças Graves Para o INSS
Existe uma Lista de Doenças Graves amparada pela Lei, que obrigam o INSS a conceder alguns Benefícios sem a exigência de cumprimento de Carência.
A Carência do INSS, em resumo, é uma quantidade mínima de contribuições exigida para que você tenha direito a um determinado benefício.
A Lei da Previdência Social, em seu Artigo 151, determina quais são as Doenças Graves:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação Mental
- Esclerose Múltipla
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Cegueira
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Cardiopatia Grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante
- Nefropatia Grave
- Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por Radiação
- Acidente Vascular Encefálico (AVC)
- Abdome Agudo Cirúrgico
Doenças Graves Para o INSS
É importante saber que um Advogado Previdenciário usa essa Lista de Doenças Graves do INSS como um norte para alcançar o benefício, portanto, nem sempre você vai encontrar exatamente a sua doença descrita na Lei.
Mas calma, contar com a ajuda de um especialista pode ser saída para este problema!
Caso você não encontre sua Doença Grave na lista, isso não exclui seu direito a um Benefício do INSS.
Preparamos alguns Exemplos de Doenças que podem ser entendidas como Doenças Graves dentro da Lista do INSS.
| Doenças Graves | ||
|---|---|---|
| Condição Grave | Exemplos de doenças que podem ser incluídas nessa condição | |
| Alienação Mental | Alzheimer, Demência, Síndrome de Borderline, Esquizofrenia, Transtornos Depressivos, entre outras | |
| Hepatopatia Grave | Hepatites, Tumores no Fígado, Doenças no Fígado quando o processo de Cirrose já está instalado, entre outras | |
| Neoplasia Maligna | Quaisquer tipos de Câncer, como Câncer de Mama, Câncer de Próstata, Câncer de Pulmão, entre outros | |
| Cegueira | Retinose Pigmentar, Glaucoma, Degeneração Macular, Retinopatia Diabética, Catarata avançada, entre outras | |
| Paralisia Irreversível | Paraplegia, Tetraplegia, Amputação, Deficiências Físicas, entre outras | |
| Cardiopatia | Insuficiência Cardíaca, Infarto do Miocárdio, Cardiopatia com uso do marca-passo, Cardiopatia Grave com intervenção cirúrgica, Fibrilação Arterial, entre outras | |
| Nefropatia Grave | Nefropatia Diabética, Nefropatia Hipertensiva, Rins Policísticos, Doenças Renais Crônicas (como cálculos renais), entre outras | |
| Abdome Agudo Cirúrgico | Apendicite, Doença Biliar, Obstrução Intestinal, Isquemia/Infarto Intestinal, entre outras | |
Somente um Advogado Especialista irá analisar cuidadosamente seu caso e te direcionar ao Melhor Benefício possível, entregando ao INSS provas e argumentos bem construídos para que sua Doença seja considerada Grave.
Martos e Godoi
As Doenças Graves do INSS podem dar direito a diferentes Benefícios do INSS, que vão depender do grau e da Incapacidade ou Impedimento de Longo Prazo gerados por sua Doença.
1 - Auxílio-Doença
É comum que, ao ser diagnosticado com uma Doença Grave, você precise se afastar do trabalho para realizar exames, cirurgias, tratamentos ou quaisquer procedimentos médicos.
Devido esse afastamento ter sido causado por uma Incapacidade Temporária gerada por sua Doença Grave, você poderá ter direito ao Auxílio-Doença, hoje conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo Auxílio-Doença.
O Auxílio-Doença é um benefício que substitui o salário do trabalhador durante o período em que ele se encontra com uma Incapacidade Laboral.
Este benefício é concedido aos segurados impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias, sendo o principal requisito comprovar essa incapacidade temporária.
Os Requisitos para conquistar o Auxílio-Doença são:
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou no período de graça
- Comprovar uma Incapacidade Temporária causada por doença ou acidente por mais de 15 dias
O passo mais importante para conquistar esse Benefício é demonstrar sua Incapacidade Temporária para o Trabalho.
Isso pode ser feito através de uma Lista de Documentos que separamos logo abaixo.
2 - Auxílio-Acidente
Também é possível que sua Doença Grave tenha causado sequelas que te tragam redução da capacidade para o trabalho.
Como no caso da Sra. Jaqueline, que enfrentou a Neoplasia maligna, o Câncer de Mama e, teve que passar pela mastectomia, que consiste na retirada da mama afetada, mas acaba por também prejudicar a musculatura.
Ao passar pela cirurgia, Jaqueline precisou se afastar e recebeu o benefício por sua incapacidade temporária.
Contudo, após sua recuperação cirúrgica e remissão do câncer, o médico que faz o tratamento da Sra. Jaqueline, constatou que ocorreu a redução de sua capacidade para o trabalho, devido a retirada de parte da musculatura do braço, que ocasionou a diminuição da força e perda de alguns movimentos.
A sequela da cirurgia gera a redução da capacidade para o trabalho.
A redução da capacidade para o trabalho também é conhecida por INCAPACIDADE PARCIAL e PERMANENTE. Isso porque a incapacidade atinge um dos membros de Jaqueline e, dependendo de sua profissão, ela conseguirá retornar para suas atividades, sendo readaptada ou exercendo sua profissão com MAIOR ESFORÇO.
Vamos imaginar que Jaqueline é vendedora em uma loja, caso ela não seja readaptada de função, certamente exercerá sua atividade com maior esforço, quando comparada a antes de sua cirurgia.
Para esse exemplo, o benefício possível é o Auxílio-Acidente.
Os requisitos para ter direito ao benefício são:
- Estar contribuindo para o INSS ou no Período de Graça
- Possuir sequelas decorrentes da doença
- Comprovar uma redução parcial e permanente da capacidade para trabalhar
Lembramos que o Auxílio-Acidente é um benefício Indenizatório, ou seja, ele não substitui o salário do segurado, apenas o complementa. Portanto, se for possível, você pode continuar trabalhando!
É importante que você reúna documentos médicos para comprovar que sua Incapacidade parcial e permanente para o Trabalho.
3 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ao adquirir uma doença grave, é comum que você se torne Incapaz para o Trabalho.
Isso pode ocorrer devido às dores fortes geradas por essas doenças, aos intensos tratamentos e diversos outros fatores.
Exemplo prático:
Oswaldo possui 59 anos, é Técnico em Segurança do Trabalho e foi diagnosticado com Alzheimer. A doença está progredindo rapidamente, causando perda de memória, comportamentos agressivos e, portanto, impedindo o exercício de sua atividade de trabalho.
Apesar de não estar elencada no Rol de doenças graves do INSS, o Alzheimer pode ser enquadrado, por analogia como Alienação Mental, já que esta doença também causa perda cognitiva e comportamentos semelhantes ao Alzheimer.
Por isso quero te deixar esse alerta, nem sempre a doença grave estará exatamente descrita no Rol de doenças graves do INSS, mas um Advogado Especialista vai saber direcionar o enquadramento por analogia para te ajudar a conquistar o benefício que você tanto precisa.
Assim, mesmo não possuindo idade ou tempo de contribuição suficientes para se aposentar de forma comum, Oswaldo poderá solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente, antiga Aposentadoria por Invalidez.
Se você está enfrentando uma doença grave e não consegue mais realizar suas atividades profissionais, você também pode receber a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Esse Benefício pode ser o auxílio financeiro que você tanto precisa, nesse momento tão delicado, para pagar suas contas, suas medicações e manter uma melhor qualidade de vida.
Os Requisitos da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para quem está passando por uma doença grave são:
- Não haver possibilidade de reabilitação
- Comprovar a Incapacidade por meio de Perícia Médica
- Estar contribuindo para o INSS ou no período de graça;
Fique Atento: O principal requisito para conquistar a Aposentadoria por Incapacidade Permanente é demonstrar que você está incapacitado para qualquer tipo de Atividade Profissional.
Você pode demonstrar essa Incapacidade Total e Permanente através de documentos médicos que descrevam sua condição.
3 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Se você foi acometido por uma doença mas, enfrentando as barreiras e impedimentos gerados por essa condição, você realiza atividades de qualquer natureza e efetua contribuições para o INSS, poderá ter direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Isso é o que difere uma Pessoa Incapaz para o Trabalho - que fica incapaz para qualquer tipo de Atividade Profissional, por exemplo, de uma Pessoa com Deficiência.
Imagine o caso de João, que possui cegueira total em ambos os olhos, mas trabalha como Radialista.
Quantas barreiras ele pode enfrentar em seu dia-a-dia devido à essa Doença Grave?
Desde se locomover até o trabalho, até realizar suas funções profissionais, com ajustes e adaptações.
Ao realizar essas atividades com o enfrentamento de diversas dificuldades, nada mais justo do que o Direito à uma Aposentadoria mais rápida.
Saiba quais são os Requisitos Exigidos e veja algumas dicas para conquistar a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência clicando aqui.
Doenças Graves Para o INSS
Para comprovar sua Doença Grave, é importante que você reúna os documentos que demonstrem sua Incapacidade ou Deficiência gerada por essa condição.
Portanto, antes de passar pela Perícia do INSS, separe os documentos a seguir:
- RG e CPF
- Carteira de Trabalho
- Carnêzinhos de contribuição
- Documentos Médicos: laudos, exames, receitas e quaisquer documentos que descrevem a Deficiência ou a Incapacidade para o Trabalho
Martos e Godoi
A Perícia Médica do INSS vai depender de qual Benefício você deseja receber.
Para os Benefícios por Incapacidade, por exemplo, como o Auxílio-Doença, o Auxílio-Acidente e a Aposentadoria por Invalidez, a Perícia Médica servirá para comprovar ao INSS os seguintes pontos:
- Qual acidente ou doença gerou sua Incapacidade para o Trabalho
- Quais sequelas foram geradas por esse acidente ou doença (no caso do Auxílio-Acidente)
- Se a sua Incapacidade é total ou parcial, temporária ou permanente
Já para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, a Perícia é dividida entre Perícia Médica e Social, que juntas têm o objetivo de comprovar:
- Qual a sua Deficiência ou Impedimento de Longo Prazo
- Quais barreiras essa condição traz em seu dia-a-dia
- Qual o grau de sua condição
Clique aqui para saber cada detalhe sobre a Perícia Médica do INSS.
Doenças Graves Para o INSS
nfelizmente é muito comum que os Benefícios por Incapacidade sejam negados ou cortados pelo INSS.
Mas é possível reverter essa decisão!
Existem alguns passos simples para que você comprove seu direito e tenha seu Benefício Aprovado.
1- Procure orientação de um Especialista: Se você entrou com o pedido do Benefício sozinho, consulte um Advogado Previdenciário.
Um Especialista pode analisar detalhadamente o seu caso e traçar as melhores estratégias para te direcionar ao Melhor Benefício possível.
2- Recurso Administrativo: Outra opção para recuperar seu Benefício é entrar com um Recurso Administrativo.
É importante que você conte com a ajuda de um profissional especialista em Direito Previdenciário, para analisar os detalhes do seu caso e encaminhar um Recurso com argumentos bem construídos para reverter a decisão do INSS.
Mas neste ponto precisamos te dizer que o Recurso administrativo, infelizmente não é a melhor ferramenta quando a discussão é sobre incapacidade, já que dificilmente a decisão irá contra argumentos do Perito médico que lhe atendeu.
3- Ação Judicial: A terceira opção é entrar com uma Ação Judicial junto a um Advogado Previdenciário.
Nessa Ação, o Advogado deve demonstrar os erros do INSS que levaram a negar seu Benefício, e apresentar provas e argumentos que sustentam seu direito.
A ação será analisada por um juiz, que irá avaliar o seu caso e decidir se o INSS está correto ou não em negar seu benefício.
4- Entrar com um Novo Pedido de Benefício: A última opção é entrar com um Novo Pedido de Benefício.
Você pode contar com a ajuda de um Advogado Especialista para analisar detalhadamente seu caso e te mostrar quais Benefícios você pode ter direito.
Independente da forma escolhida para recuperar seu Benefício, contar com a ajuda de um Advogado Previdenciário vai aumentar as chances de que ele seja finalmente concedido sem erros do INSS!
Doenças Graves Para o INSS
Além da exclusão da carência para o recebimento de Benefícios por Incapacidade do INSS, existem outros Direitos garantidos para quem foi acometido por uma Doença Grave.
1 - Isenção do Imposto de Renda sobre proventos como Aposentadoria, Pensões ou Reforma
A Pessoa que sofre com alguma Doença Grave pode entrar com o pedido de Isenção do Imposto de Renda em seu Benefício.
Para isso, é importante que seja emitido o Laudo Pericial de sua Doença Grave, que deve ser apresentado para o órgão pagador do Benefício (nesse caso, o INSS) para que seja feita a Isenção do Imposto de Renda.
2 - Prioridade no andamento de Processos Judiciais ou Administrativos
Se você está enfrentando uma Doença Grave, também tem direito de Prioridade na Tramitação de Processos Judiciais ou Administrativos, incluindo o Recebimento de Atrasados e a Isenção do Imposto de Renda.
Se precisar de ajuda nesses procedimentos, consulte um Advogado Previdenciário para te orientar e garantir que esses direitos sejam entregues à você nesse momento tão delicado.
