Porque o valor da minha aposentadoria diminuiu
Porque o valor da minha aposentadoria diminuiu
A diminuição no valor da sua aposentadoria pode ocorrer por diversos fatores. Aqui estão algumas possíveis razões para isso:
1 - Mudança no cálculo de benefício
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a usar novos critérios para calcular os benefícios após a reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019. Isso pode ter impactado o valor da sua aposentadoria, especialmente se você se aposentou após essa reforma.
2 - Revisões ou ajustes no benefício
O valor da aposentadoria pode ser alterado caso o INSS faça uma revisão do seu benefício, o que pode incluir ajustes baseados em erros administrativos ou mudanças nos cálculos.
3 - Descontos de contribuições ou empréstimos consignados
Se você tem algum empréstimo consignado ou contribuições devidas, esses valores podem ser descontados da sua aposentadoria, fazendo com que o valor final recebido seja menor.
4 - Fatores como tempo de contribuição
Caso tenha havido algum erro no tempo de contribuição registrado ou se houve mudanças na forma de calcular o tempo de serviço, o valor da aposentadoria também pode ser alterado.
5 - Ajustes anuais de inflação (reajuste)
O valor da aposentadoria é reajustado anualmente para compensar a inflação, mas esse reajuste pode não ser suficiente para cobrir todas as perdas de poder aquisitivo, o que pode parecer que o valor diminuiu.
6 - Erro no cálculo do benefício
Pode haver um erro administrativo no cálculo do valor da sua aposentadoria. Se você acredita que o valor da sua aposentadoria está errado, é importante verificar com o INSS ou consultar um advogado especializado para avaliar sua situação.
Se você perceber que a diminuição é significativa ou não compreende o motivo, é aconselhável entrar em contato diretamente com o INSS para verificar a situação, ou consultar um specialista em Previdência Social.
Veja nas próximas seções desta postagem mais dicas e informações sobre os fatores que podem diminuir sua aposentadoria.
Martos e Godoi
A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, trouxe mudanças significativas no cálculo das aposentadorias e outros benefícios do INSS.
Se você se aposentou após essa data, as novas regras podem ter afetado o valor do seu benefício.
Abaixo, explico as principais mudanças no cálculo da aposentadoria após a reforma:
1 - Mudança na Fórmula de Cálculo
Antes da reforma, o cálculo da aposentadoria era feito com base na média das 80% maiores contribuições durante a vida de trabalho.
A partir da reforma, a fórmula mudou para considerar 100% das contribuições feitas ao INSS.
Ou seja, agora todas as contribuições, sem excluir as menores, entram no cálculo. Isso pode diminuir o valor do benefício, especialmente se você teve períodos com salários baixos.
2 - Idade Mínima para Aposentadoria
A reforma estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria, que antes não existia para todos os casos. As novas idades mínimas são:
- Homens: 65 anos
- Mulheres: 62 anos
Além disso, é necessário ter, no mínimo, 15 anos de contribuição para quem se aposentar por idade, mas o tempo de contribuição mínimo pode variar conforme o tipo de aposentadoria (ex.: aposentadoria por tempo de contribuição).
3 - Fórmula de Cálculo para Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Antes da reforma, a aposentadoria por tempo de contribuição não tinha idade mínima.
Para aposentados que se enquadram nesse tipo de benefício, a reforma estabeleceu uma nova fórmula de cálculo, chamada fórmula de pontos:
- Mulheres: 62 anos de idade + 35 anos de contribuição = 87 pontos.
- Homens: 65 anos de idade + 30 anos de contribuição = 95 pontos Essa fórmula vai aumentando ao longo dos anos. Ou seja, para se aposentar, a soma da idade e do tempo de contribuição precisa atingir um número mínimo de pontos, que aumenta progressivamente até atingir um teto de 105 pontos (mulheres) e 115 pontos (homens).
4 - Aposentadoria Integral ou Proporcional
A reforma alterou o conceito de aposentadoria integral e proporcional:
- Aposentadoria Integral: Para que o trabalhador receba 100% da média dos seus salários de contribuição, é necessário ter o tempo mínimo de 40 anos de contribuição (para homens) ou 35 anos (para mulheres).
- Aposentadoria Proporcional: Se você não atingir o tempo de contribuição necessário para uma aposentadoria integral, o valor do benefício será calculado proporcionalmente ao tempo de contribuição.
5 - Transição para a Nova Regra
A reforma estabeleceu regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes de sua implementação.
Existem várias formas de transição, incluindo a regra dos pontos progressivos (citada acima), a pedágio de 50%, e o pedágio de 100%.
Isso significa que os trabalhadores que estavam próximos de se aposentar antes da reforma puderam optar por regras que não exigem tantos anos de contribuição ou idade mínima, mas ainda assim com alguma penalidade.
6 - Reajustes Menores ao Longo do Tempo
A reforma também afetou os reajustes anuais das aposentadorias, uma vez que, agora, a base de cálculo leva em consideração uma fórmula que pode resultar em um valor um pouco menor de aposentadoria.
7 - Aposentadoria por Invalidez e por Deficiência
A reforma também trouxe mudanças nas regras para aposentadoria por invalidez e por deficiência.
Antes da reforma, as regras eram mais flexíveis em termos de tempo de contribuição, mas, com a nova legislação, pode ser necessário um tempo mínimo de contribuição para ter acesso a esses benefícios, além de outras mudanças nas condições de cálculo.
É sempre recomendável procurar a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para revisar o caso e verificar as opções de recurso.
Porque o valor da minha aposentadoria diminuiu
O erro no cálculo da aposentadoria pode ocorrer por diversos motivos, resultando em um valor menor do que o devido ao segurado.
Aqui está um resumo dos principais tipos de erros que podem acontecer durante o cálculo do benefício:
1 - Erro na Média das Contribuições
O INSS utiliza a média das contribuições feitas durante a vida laboral do trabalhador para calcular o valor da aposentadoria. Se o INSS não considerou todas as suas contribuições ou utilizou o valor errado para calcular a média, o valor da aposentadoria pode ser menor do que o devido.
2 - Erro no Tempo de Contribuição
O tempo de contribuição também é um fator importante no cálculo do benefício. Se o INSS não registrou corretamente o período em que você contribuiu (por exemplo, se contribuições foram ignoradas ou registradas de forma errada), o valor da aposentadoria será afetado.
3 - Erro no Fator Previdenciário
O fator previdenciário é aplicado em aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição para ajustar o valor do benefício, considerando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição. Se o fator for aplicado de forma incorreta, o valor da aposentadoria pode ser reduzido.
4 - Erro no Tipo de Aposentadoria
Dependendo da sua situação, o INSS pode ter calculado a aposentadoria com a fórmula errada. Por exemplo, pode ter sido utilizada uma fórmula de aposentadoria por idade quando a pessoa tem direito a uma aposentadoria por tempo de contribuição, que pode resultar em um valor diferente.
5 - Erro de Cálculo no Reajuste
Os ajustes anuais do benefício (reajustes baseados no índice de inflação) são aplicados automaticamente. Se o INSS não aplicou corretamente o reajuste, o valor do benefício pode ter sido calculado de forma incorreta.
6 - Erro em Recolhimentos Antecedentes
Se o INSS não considerou contribuições anteriores (como no caso de períodos de trabalho informal, ou registros antigos de contribuições), o valor da aposentadoria pode estar incorreto. Isso é especialmente comum em revisões de aposentadorias antigas.
É sempre recomendável procurar a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para revisar o caso e verificar as opções de recurso.