Salário-Maternidade
Salário-Maternidade
O nascimento ou adoção de um filho é um momento muito especial da vida, que exige dedicação e cuidado.
Para auxiliar financeiramente durante o período de licença maternidade, o INSS criou o Salário-Maternidade.
Os requisitos para obter esse benefício vão depender da sua qualidade de segurada, ou seja, de como você contribui para o INSS.
Saiba mais sobre o salário-maternidade com dicas bônus para que você conquiste esse benefício no momento que mais precisar.
Nós mulheres, já enfrentamos muitas barreiras durante nossa vida profissional. E com a chegada da maternidade, tudo tem que ser diferente e tranquilo, por isso, é preciso que você conheça seus direitos e possa conquistar seu benefício sem mais problemas do INSS.
Martos e Godoi
Os requisitos para conquistar o salário-maternidade vão depender de como você contribui para o INSS:
Seguradas Empregadas, Avulsas, Domésticas ou Desempregadas:
- Ter qualidade de segurada (estar contribuindo para o INSS ou no Período de Graça).
Seguradas Facultativas e Contribuintes Individuais (inclusive MEI’s):
- Ter qualidade de segurada (estar contribuindo para o INSS ou no Período de Graça);
- Cumprir carência de 10 contribuições mensais para o INSS;
- Caso tenha perdido a qualidade de segurada, contribuir por 5 meses (metade da carência exigida) antes do parto ou evento gerador do benefício.
Seguradas Especiais:
- Comprovar atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício, mesmo que esse período não tenha ocorrido de forma contínua.
Martos e Godoi
Apesar de ser um benefício voltado para a maternidade, o benefício para a maternidade não é restrito para mulheres. Homens também possuem o direito de receber o benefício, como em casos de adoção, por exemplo.
Os eventos que dão direito ao salário-maternidade são:
- Nascimento de um filho;
- Guarda Judicial para fins de adoção;
- Adoção;
- Aborto não-criminoso;
- Feto Natimorto.
Por esse motivo, se você vivenciar qualquer um dos eventos acima, terá direito a ser resguardada pelo salário-maternidade.
A duração do benefício depende de cada evento:
| Evento | Duração do Benefício |
|---|---|
| Nascimento de um filho | 120 dias |
| Guarda judicial para fins de adoção ou adoção | 120 dias |
| Aborto não criminoso | 14 dias |
| Feto natimorto | 120 dias |
Salário-Maternidade
O valor que você irá receber no benefício da maternidade também dependerá de como você contribui para o INSS.
Consulte uma Advogada Especialista de confiança e saiba qual o cálculo e valor correto do seu benefício.
Seguradas Empregadas e Avulsas
O valor que você irá receber no benefício para a maternidade é o mesmo valor que recebe no emprego atual.
Se a sua renda for variável (em cada mês recebe um valor diferente), o valor do Salário-maternidade será calculado a partir da média dos seus 6 últimos salários.
Seguradas Empregadas Domésticas
O valor do seu Salário-maternidade será o mesmo do seu último salário recebido.
Seguradas Especiais
Para quem é Segurada Especial em Regime de economia familiar, o valor do Salário-Maternidade é de um salário mínimo, que neste ano equivale á R$ 1212,00.
Seguradas Facultativas, Desempregadas, MEI e Contribuintes Individuais
Nestes casos, o valor do seu Salário-maternidade é a média dos seus 12 últimos salários de contribuição.
Martos e Godoi
Organizar seus documentos com antecedência pode agilizar a conquista do seu benefício. A lista essencial de documentos é:
- RG e CPF;
- Atestado Médico específico para gestante (se for o caso);
- Certidão de nascimento do filho;
- Termo de Guarda destinada à adoção ( se for o caso);
- Nova certidão de nascimento após a decisão judicial (para caso de adoção).
Se você for procurador ou representante legal, deve apresentar:
- Procuração ou Termo de Representação Legal;
- Documento com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF.
Salário-Maternidade
Agora você já conhece o salário-maternidade e pode se preparar para receber este benefício.
Se você quer entrar com o pedido de salário-maternidade, consulte uma Advogada Previdenciária. Não deixe que o INSS negue esse direito em um momento tão necessário.
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