Tendinite dá direito a aposentadoria?
Martos e Godoi
A tendinite é uma inflamação de um tendão, que é o tecido fibroso que liga os músculos aos ossos.
Ela geralmente ocorre quando um tendão é sobrecarregado por movimentos repetitivos ou esforço excessivo.
Principais causas
- Movimentos repetitivos (muito comum em trabalhos manuais ou esportes)
- Má postura ou técnica inadequada ao realizar atividades físicas
- Lesões ou traumas diretos
- Envelhecimento (os tendões se tornam menos elásticos com o tempo)
Sintomas comuns
- Dor localizada (que piora com o movimento)
- Inchaço
- Sensação de calor ou vermelhidão na área afetada
- Diminuição da força ou dificuldade para movimentar a parte afetada
Locais mais comuns
- Ombro (tendinite do manguito rotador)
- Cotovelo (epicondilite, tipo "cotovelo de tenista")
- Punho
- Joelho (tendinite patelar)
- Tornozelo (tendão de Aquiles)
Vejamos, nas próximas seções, mais detalhes sobre os direitos da pessoa com tendinite no INSS.
Tendinite dá direito a aposentadoria
A tendinite, por si só, não é considerada uma deficiência permanente (PCD) pelo INSS.
Entretanto, se a condição for grave, crônica e resultar em incapacidade total e permanente para o trabalho, pode ser enquadrada como deficiência permanente para fins de benefícios assistenciais, como o BPC-LOAS.
A tendinite pode dar direito a alguns benefícios do INSS, dependendo da gravidade e da capacidade laborativa do segurado:
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): Concedido quando a tendinite incapacita temporariamente o trabalhador para suas atividades laborais.
- Aposentadoria por Invalidez: Se a tendinite causar uma incapacidade permanente, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
- Auxílio-Acidente: Benefício indenizatório concedido quando há redução parcial e permanente da capacidade de trabalho devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS): Se a tendinite resultar em incapacidade para a vida independente e a renda familiar per capita for inferior a 1/4 do salário mínimo, o segurado pode ter direito a este benefício assistencial.
Requisitos para concessão
- Perícia médica do INSS: Avalia a gravidade da tendinite e a capacidade laborativa do segurado.
- Documentação médica: Laudos, exames e atestados que comprovem a condição.
- Carência: Em casos de doença ocupacional, a carência de 12 meses de contribuição pode ser dispensada.
Conclusão
Portanto, embora a tendinite não seja automaticamente considerada uma deficiência permanente, ela pode ser reconhecida como tal para fins de benefícios assistenciais, caso resulte em incapacidade total e permanente para o trabalho.
É fundamental passar por uma avaliação médica do INSS e apresentar a documentação necessária para pleitear os direitos correspondentes.
Martos e Godoi
Sim, a tendinite pode, em casos graves e permanentes, dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez) pelo INSS.
Essa aposentadoria é concedida quando a condição impede o segurado de exercer qualquer atividade laboral de forma definitiva.
Requisitos para concessão da aposentadoria por incapacidade permanente
Para que a aposentadoria seja concedida devido à tendinite, é necessário comprovar:
- Incapacidade total e permanente: A tendinite deve resultar em uma incapacidade irreversível para o trabalho, mesmo após tratamentos médicos.
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar vinculado ao INSS no momento do pedido.
- Carência de 12 contribuições: Em casos de doença ocupacional, a carência é dispensada. Caso contrário, é exigida a comprovação de 12 meses de contribuições.
- Perícia médica do INSS: Avaliação que confirma a incapacidade permanente para o trabalho.
Benefícios relacionados à tendinite
Além da aposentadoria por incapacidade permanente, a tendinite pode dar direito a outros benefícios do INSS, como:
- Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Concedido quando a tendinite incapacita temporariamente o trabalhador para suas atividades laborais.
- Auxílio-acidente: Benefício indenizatório pago quando há redução parcial e permanente da capacidade de trabalho devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Observações importantes
- Doença ocupacional: A tendinite é frequentemente considerada uma doença ocupacional, especialmente em casos relacionados a esforços repetitivos no ambiente de trabalho. Isso pode dispensar a exigência de carência para concessão de benefícios.
- Documentação necessária: É fundamental apresentar laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem a condição e sua relação com o trabalho.
- Negativa de benefício: Caso o INSS negue o pedido de benefício, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema tendinite dá direito a aposentadoria? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Tendinite dá direito a aposentadoria
Para solicitar aposentadoria por tendinite (mais especificamente, a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez), você precisa seguir um passo a passo junto ao INSS.
Aqui vai o procedimento completo:
1 - Reúna a documentação médica
Antes de tudo, é essencial ter laudos que comprovem sua condição:
- Laudos médicos atualizados
- Exames de imagem (como ultrassonografia, ressonância, raio-X)
- Relatórios de fisioterapia (se houver)
- Atestados que indiquem incapacidade para o trabalho
- Receitas de medicamentos
- Histórico de tratamentos
2 - Acesse o Meu INSS
Você pode fazer o pedido pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
3 - Agende o benefício
No portal Meu INSS:
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Escolha “Novo Requerimento”
- Pesquise por “aposentadoria por incapacidade permanente” ou “benefício por incapacidade”
- Preencha seus dados
- Envie a documentação digitalizada (se possível)
4 - Agende a perícia médica
O INSS vai marcar uma perícia médica presencial, onde um perito avaliará sua capacidade de trabalho. Essa etapa é decisiva.
5 - Acompanhe o processo
Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio site Meu INSS ou aplicativo.
Para tanto, vá em:
- “Consultar pedidos”
- Clique no protocolo para ver a situação atual
Importante
- Se a sua tendinite for causada ou agravada pelo trabalho, é importante informar isso, pois pode caracterizar doença ocupacional, o que dispensa a carência mínima de 12 contribuições.
- Se for negado, você pode recorrer administrativamente ou judicialmente, com apoio de um Advogado Previdenciário.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema tendinite dá direito a aposentadoria? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!