Aposentadoria dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Martos e Godoi
Aposentadoria dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Você trabalha ou já trabalhou realizando extração, manuseio ou transformação de metais pesados?
Máquinas com ruídos ensurdecedores, exposição à faísca, fumaças metálicas e o risco de acidentes fazem parte do seu dia-a- dia?
Um grande exemplo no setor Metalúrgico é a cidade de São José dos Campos, que possui fábricas como a Embraer, General Motors, Ericsson, Elgin e tantas outras.
Sabemos que o contato com essas condições podem ser muito prejudiciais à saúde ou até mesmo à integridade física do trabalhador. Por isso, os Metalúrgicos possuem direito a uma Aposentadoria Específica, conhecida como Aposentadoria Especial.
Infelizmente, a Aposentadoria Especial foi uma das mais afetadas pela Reforma da Previdência, e é um dos benefícios mais negados e resistidos pelo INSS.
Hoje, vamos te mostrar como conseguir sua Aposentadoria Especial do Metalúrgico, um direito para que você possa ter seu tão merecido descanso após anos de trabalho insalubre ou periculoso, e assim evitar que o INSS erre ou negue seu benefício.
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Martos e Godoi
Aposentadoria Especial
Antes de entender como funciona a Aposentadoria Especial do Metalúrgico, devemos compreender o que é Aposentadoria Especial.
A Aposentadoria Especial é um direito do segurado que realizou atividades profissionais exposto a algum agente nocivo, como o frio excessivo, ruído acima do limite permitido, contato com agentes contaminantes entre outros.
Tudo isso pode afetar a saúde ou até mesmo a integridade física do trabalhador.
Mas fique atento: Mesmo que a empresa ofereça EPI 's, você pode ter direito à Aposentadoria Especial!
No caso dos metalúrgicos, o contato com metais, a faísca e o barulho ensurdecedor das máquinas dão direito à Aposentadoria Especial.
Metalúrgicos de São José dos Campos
Aposentadoria do Metalúrgico Antes da Reforma
Antes da tão temida Reforma da Previdência, as exigências eram um pouco menos rigorosas que atualmente.
Para quem trabalhou como metalúrgico durante toda sua vida, eram exigidos 25 anos de trabalho especial, não sendo necessário comprovar a idade.
Quem não trabalhou somente como metalúrgico, mas com outras atividades especiais que ofereciam riscos à saúde ou integridade física, antes da Reforma, a exigência era a mesma.
Se você trabalhou apenas por alguns anos em atividades especiais, como a do Metalúrgico, antes da Reforma era possível realizar a conversão do tempo especial em tempo comum, como veremos a seguir.
Martos e Godoi
Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum
Se até a chegada da Reforma (em 13/11/2019) você já estava quase se aposentando, mas trabalhou apenas por alguns anos em Atividades Especiais, existe a possibilidade de converter o tempo especial em tempo comum.
Isso faz com que você não tenha que esperar ainda mais para a conquista de sua tão sonhada Aposentadoria.
Na conversão do Tempo Especial em Tempo Comum, você multiplica os anos de atividade especial por 1,4 (se for homem) ou 1,2 (se for mulher). O resultado disso é somado ao tempo de contribuição de outra função e deve totalizar 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
Vamos explicar melhor através de um exemplo prático.
Maurício trabalhou por 20 anos como metalúrgico antes da Reforma e quer se Aposentar. Antes disso, ele já havia trabalhado como estoquista em um supermercado por 9 anos.
Primeiramente, devemos multiplicar os 20 anos de Atividade Especial como metalúrgico pelo fator 1,4. Obtemos 28, e somamos ao tempo como estoquista, 9 anos. Dessa forma, Maurício já cumpriu 37 anos e já pode se aposentar através da conversão do tempo especial em tempo Comum.
Martos e Godoi
Aposentadoria do Metalúrgico Após a Reforma
A Reforma da Previdência prejudicou quase todos os tipos de benefício. Infelizmente, a Aposentadoria Especial foi um deles.
Para quem já contribuía antes da Reforma mas não conseguiu se aposentar, a nova regra exige:
- 86 pontos (soma da idade e tempo de atividade comum e especial)
- 25 anos de Trabalho Especial.
- 86 pontos (soma da idade e tempo de atividade comum e especial)
- 25 anos de Trabalho Especial.
Por outro lado, para quem passou a contribuir após a Reforma, as novas exigências são:
- 60 anos de idade
- 25 anos de atividade Especial.
- 60 anos de idade
- 25 anos de atividade Especial.
Agora, além de trabalhar exposto a diversos riscos à sua saúde e integridade física, você precisa cumprir a idade de 60 anos, tendo que esperar ainda mais para a conquista de sua tão sonhada Aposentadoria. Péssima mudança, não é mesmo?
Além disso, para quem começou a trabalhar após a Reforma, não existe mais a possibilidade de converter o tempo especial em tempo comum, deixando você ainda mais distante de sua Aposentadoria Especial.
Martos e Godoi
Documentos Necessários para a Aposentadoria Especial do Metalúrgico
Existem alguns documentos básicos, necessários em todos os tipos de Aposentadoria. São eles:
- CTPS - Carteira de Trabalho
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- PIS, PASEP ou NIT (número de identificação do trabalhador). Caso você não encontre, pode solicitar online, por telefone, sistema MEUINSS, ou em uma agência do INSS
- Carnêzinho (se você contribuiu/pagou por conta própria, sem vínculo empregatício)
- Extrato CNIS (que pode ser acessado através do site Meu INSS ou pessoalmente em alguma agência do INSS)
Além desses documentos, na Aposentadoria Especial existem alguns outros específicos, como veremos a seguir.
Um dos documentos mais importantes para sua Aposentadoria Especial é o PPP.
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) contém todas as informações necessárias para comprovar que você realizou atividade especial, como a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, descrição do ambiente de trabalho, entre tantas outras.
Atenção: todo trabalhador tem direito de acesso ao PPP. Cabe ao empregador entregá-lo em suas mãos, para que exista uma comprovação de sua atividade especial.
Você pode saber tudo sobre esse documento em nosso artigo PPP, o documento mais importante da sua Aposentadoria Especial.
Também podem ser exigidos alguns outros documentos, por exemplo:
- Documentos antigos para a comprovação de tempo especial (Anteriores a 2004) - DIRBEN 8030, DB40, DSS8030 e DISES BE 5235
- Recebimento de adicional de insalubridade - que servirá como indício de prova no caso de dificuldade de solicitação do documento correto
- Necessidade de perícia técnica – quando for impossível conseguir o PPP ou até mesmo se este documento for entregue com muitos erros. Essa perícia pode ser feita especificamente em seu processo ou ainda, ser emprestada de um processo de um colega que trabalhou no mesmo cargo que você
Se você tem dúvidas sobre a documentação necessária ou precisa realizar alguma retificação em seu PPP, sugerimos que procure um Advogado Especialista ou Técnico em segurança de trabalho, que podem garantir que seus documentos sejam revisados corretamente.
Martos e Godoi
O valor da Aposentadoria Especial do Metalúrgico
A Aposentadoria Especial também foi muito afetada pela Reforma quanto ao valor que você receberá.
Isso porque, antes da Reforma, o valor era composto por 80% dos seus maiores salários de contribuição.
Hoje, o valor é composto por 60% de todos os salários de contribuição, que adicionam 2% a cada ano de contribuição que ultrapassa 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.
Parece confuso, então vamos explicar de uma forma mais simples através de um exemplo real.
José trabalhou por 23 anos como metalúrgico, em diferentes fábricas, e vai se aposentar.
A média de todos os salários de José, desde julho de 1994, é de R$ 3000,00.
Hoje, ele recebe 60% + 6% (3 anos que ele ultrapassou os 20 anos de contribuição multiplicados por 2%) que resulta em 66%.
Dessa forma, José receberia R$ 1980,00 como valor de sua Aposentadoria.
Vemos o quanto a Reforma prejudicou os trabalhadores nesse quesito, pois antes dela o cálculo considerava os maiores salários desde julho de 1994, e hoje consideram-se todos os salários da mesma época, inclusive os mais baixos, que também afeta negativamente no valor do benefício.
Se você tem dúvidas sobre o valor do seu benefício já concedido, contrate um Advogado Previdenciário que pode realizar a Revisão da sua Aposentadoria. Em alguns casos o valor pode dobrar! Isso mesmo!
Aposentadoria dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Conclusão
A Aposentadoria Especial foi muito prejudicada pela Reforma da Previdência, que incluiu a exigência de idade e afetou o cálculo do valor de seu tão sonhado benefício.
Além disso, a Aposentadoria Especial é um dos benefícios que o INSS mais nega ou erra e desconsidera documentos, diminuindo o valor que você recebe.
Por esses motivos, fique atento! Organizar seus documentos antecipadamente (como o PPP) pode facilitar o processo da conquista de sua tão sonhada Aposentadoria, e até mesmo evitar que o INSS erre em seu benefício.
Se quer se planejar para sua Aposentadoria Especial, consulte um Advogado Previdenciário de confiança, que pode te ajudar a organizar os documentos necessários e garantir que você receba uma Aposentadoria com valor justo e correto!
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