Lombalgia INSS
Martos e Godoi
Lombalgia é a dor localizada na região inferior das costas, também conhecida como lombar.
É uma das queixas médicas mais comuns no mundo e pode afetar pessoas de todas as idades. A dor pode variar de leve e incômoda a intensa e incapacitante, podendo ser aguda (dura até 6 semanas), subaguda (entre 6 e 12 semanas) ou crônica (mais de 12 semanas).
As causas podem ser variadas e podem ser divididas em mecânicas, inflamatórias, neurológicas, ou referidas.
Abaixo estão as principais:
1 - Causas mecânicas (mais comuns)
- Má postura (ao sentar, levantar peso, ou dormir)
- Sedentarismo
- Esforço físico excessivo ou levantamento de peso de forma errada
- Hérnia de disco
- Degeneração dos discos intervertebrais (doença degenerativa discal)
- Artrose na coluna (espondiloartrose)
- Contraturas ou distensões musculares
- Escoliose ou outras alterações posturais
2 - Causas inflamatórias
- Espondilite anquilosante e outras espondiloartrites
- Artrite reumatoide (quando atinge a coluna)
3 - Causas neurológicas
- Compressão de nervos (ex: ciática)
- Estenose do canal vertebral (estreitamento do canal da medula)
4 - Causas referidas (dor irradiada de outro local)
- Problemas renais (como cálculos ou infecções)
- Doenças ginecológicas (como endometriose)
- Aneurisma da aorta abdomina
Fatores de risco
- Obesidade
- Tabagismo
- Idade avançada
- Trabalhos que exigem esforço físico repetitivo ou longos períodos sentado/em pé
- Estresse e depressão (influenciam na percepção e cronificação da dor)
Quando procurar um médico?
- Dor intensa ou que não melhora em alguns dias
- Perda de força ou sensibilidade nas pernas
- Dor irradiando para os membros inferiores
- Perda de controle da bexiga ou intestino (urgência médica)
- Histórico de câncer, trauma recente ou febre
Vejamos, nas próximas seções, mais detalhes sobre os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas com lombalgia.
Lombalgia INSS
Pessoas com lombalgia podem ter direito a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que a condição cause incapacidade para o trabalho.
Ou seja, não é a lombalgia em si que garante o benefício, mas o impacto funcional dela na vida profissional.
Vejamos abaixo os principais benefícios do INSS para quem tem lombalgia
1 - Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
Concedido ao segurado que fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias, com os seguintes requisitos:
- Ser contribuinte do INSS.
- Estar com a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente ou doenças graves (lombalgia geralmente exige carência).
- Ter atestado ou laudos que comprovem a incapacidade temporária.
- Passar por perícia médica do INSS.
2 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Para quem não pode mais exercer nenhuma atividade laboral, de forma permanente e exige:
- Incapacidade total e definitiva (comprovada em perícia).
- Cumprimento da carência de 12 meses (exceto nos casos de acidente ou doença grave).
- Vínculo com a Previdência Social na data do afastamento.
3 - Auxílio-Acidente
- Pago ao trabalhador que, após a consolidação da lombalgia (tratamento concluído), fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual.
- É um benefício indenizatório, pago mesmo se a pessoa estiver trabalhando.
- Valor é proporcional ao salário e não exige afastamento atual.
Outras possibilidades:
- Reabilitação profissional: Se a pessoa não puder voltar à função anterior, o INSS pode oferecer treinamento para outra atividade compatível com sua nova capacidade funcional.
- Isenção de carência: A lombalgia não está na lista oficial de doenças que isentam carência (como câncer ou HIV), mas em casos graves com laudos fortes, pode ser possível a dispensa da carência via judicial.
Documentos necessários para solicitar benefícios
- Atestado ou laudo médico (com CID, tempo de afastamento, assinatura e CRM do médico)
- Exames de imagem (raio-X, ressonância, tomografia etc.)
- Documentos pessoais
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Formulários do INSS (caso solicite o benefício por meio da empresa)
Ainda esta com dúvidas sobre o tema lombalgia INSS? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Martos e Godoi
A aposentadoria para quem tem lombalgia pode acontecer apenas em casos mais graves, quando a doença impede permanentemente o exercício de qualquer atividade laboral.
Nesse caso, o benefício concedido é a chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Vejamos abaixo mais detlahes sobre esta modalidade de aposentadoria:
1 - Requisitos básicos
- Incapacidade permanente para o trabalho: Deve ser comprovada por perícia médica do INSS, com base em laudos, exames e relatórios médicos.
- Qualidade de segurado: A pessoa precisa estar contribuindo com o INSS ou estar no período de graça (até 12 meses após parar de contribuir, em alguns casos).
- Carência mínima de 12 contribuições: Exceto se a incapacidade for causada por acidente ou por algumas doenças graves (lombalgia geralmente exige carência, a não ser que seja causada por acidente de trabalho, por exemplo).
2 - Valor do benefício
- O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente depende da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com aplicação de: 60% da média + 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos (para homens) e 15 anos (para mulheres).
Exceção
Se a incapacidade for causada por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor será de 100% da média salarial, sem os redutores.
3 - Documentos importantes para solicitar
- Laudos médicos detalhados com CID (ex: M54.5 para lombalgia)
- Exames (raio-X, ressonância, tomografia)
- Relatórios de tratamento (ortopedista, reumatologista, fisioterapia, etc.)
- Comprovantes de contribuição ao INSS
- Documentos pessoais
4 - Como solicitar
- Acesse o portal Meu INSS ou app.
- Faça login com seu CPF.
- Vá em: "Agendamentos/Solicitações" → "Novo Requerimento" → "Aposentadoria por Incapacidade Permanente".
- Envie documentos digitalizados e aguarde a perícia médica.
Não basta apenas ter lombalgia!
Muitas pessoas têm lombalgia e continuam trabalhando normalmente. O INSS só concede aposentadoria se houver incapacidade total e permanente, comprovada na perícia médica.
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